Se você está planejando morar fora, é bem provável que alguém já tenha lhe dado a ideia de fazer uma procuração antes de sair do Brasil. E se você está aqui, é mais provável ainda que tenha muitas dúvidas a respeito do assunto, certo?
Afinal, o que é uma procuração? Existem diferentes tipos? Nesse caso qual a documentação necessária e quanto custa para fazer uma? Por fim, a mais importante das dúvidas: por que eu devo fazer uma procuração antes de sair do Brasil? Para clarear o assunto de uma vez por todas, este artigo vai responder uma a uma a essas e outras perguntas comuns sobre procurações. Leia até o final.
O que é uma procuração?
Em poucas palavras, procuração é um documento oficial por meio do qual você concede para alguém o poder de agir em seu nome. Ou seja, você nomeia um procurador ou representante para tomar decisões em situações onde você não pode estar presente. A procuração é muito usada, por exemplo, por familiares de uma pessoa muito idosa ou de alguma forma debilitada e impedida de ir ao banco. Existem dois tipos de procuração: pública e particular. A seguir, entenda as diferenças e utilidades de cada um deles.
Tipos de procuração
Como dito, você pode optar por uma procuração pública ou privada. Na prática, toda procuração pública pode substituir a procuração particular. Por outro lado, a particular não tem o mesmo poder da procuração pública. Entenda melhor as diferenças e utilidades de ambas.
Procuração Particular
Se estiver pensando em fazer uma procuração antes de sair do Brasil, talvez esse formato não seja o melhor. Acontece que a procuração particular tem alcance limitado. Isso significa que ela só concede poderes para recebimento de encomendas e documentos ou participação em reuniões, por exemplo.
O que define uma procuração pública
- Redigida pelas partes envolvidas, não precisa ser passada em cartório.
- Pode ser de próprio punho.
- Não é obrigatório o reconhecimento de firma.
- Fica em poder das partes envolvidas.
- Ambas as partes podem assinar o documento.
Procuração Pública
Por outro lado, por meio de uma procuração pública, você pode conceder plenos poderes para alguém de sua inteira confiança. Nesse caso, o documento vale em todo tipo de situação, como transações imobiliárias, ações de divórcio e casamento, escrituras de inventários etc. Aliás, esse tipo de procuração é mais confiável também.
Ainda assim, na procuração você pode determinar o tempo de validade, se o seu procurador pode conceder poderes a terceiros ou não e quais os poderes você concede ou não. Caso contrário, ela valerá por tempo indeterminado e seu procurador pode apresentá-la em qualquer ocasião que ele julgue necessário.
O que define uma procuração pública
- Obrigatoriamente um tabelião deve redigir em cartório ou tabelionato de notas.
- Não pode ser redigida de próprio punho.
- Não é preciso reconhecer firma, já que é passada em cartório.
- Só quem concede a procuração assina o documento.
- O cartório arquiva o original e você recebe uma cópia.
O que é substabelecimento de procuração?
Quando você dá poder de representação para um procurador, ele recebe o direito de transferir poderes para uma terceira pessoa. Digamos que você se mudou e passou para seu pai uma procuração antes de sair do Brasil. No entanto, por algum motivo ele fica impossibilitado de responder por você em uma situação e decide dar esse poder para seu irmão. Isso é substabelecimento de procuração e eles precisam seguir o mesmo caminho da procuração inicial, no cartório ou tabelionato de notas.
Como fazer uma procuração antes de sair do Brasil
Para começar, você deve determinar se vai passar uma procuração como pessoa física ou jurídica. Em seguida, reúna toda a documentação e vá a um cartório ou a um tabelionato de notas. Caso seja Pessoa Física você precisa apresentar:
- Seus documentos pessoais originais como RG, CPF e certidão de casamento (caso se aplique).
- Dados pessoais do seu procurador, como RG, CPF, estado civil, profissão e endereço. De preferência, inclua cópias de todos os documentos da pessoa.
Como Pessoa Jurídica, você deve apresentar:
- Contrato social e suas alterações (original ou cópia autenticada).
- Ata de nomeação da diretoria.
- CNPJ da empresa.
- CPF e RG originais de seu procurador.
Por que fazer uma procuração antes de sair do Brasil?
Porque muita coisa pode acontecer enquanto você está a milhares de quilômetros do Brasil. Seja para resolver problemas com contas bancárias, pendências com operadoras, clonagem de dados, compra e venda de algum bem, a procuração que concede plenos ou amplos poderes, permite que alguém de sua confiança faça tudo o que você quer, sem que você tenha que vir ao país.
Por outro lado, se você só precisa resolver um assunto específico que ficou em aberto, a procuração pode ser feita para esse único objetivo. Automaticamente, a procuração deixa de valer assim que seu procurador resolver o assunto.
Fiz uma procuração antes de sair do Brasil, posso cancelar?
Sim. Como a procuração se baseia na confiança que você deposita em seu procurador, você pode cancelar seu efeito caso essa confiança não seja abalada. No entanto, é preciso agir rápido, pois enquanto a revogação não for registrada em cartório, o seu procurador ainda terá todos os direitos que você concedeu. A menos que no documento conste a data de validade que comentamos anteriormente ou que ela tenha servido a um propósito específico. Nesse caso, a procuração deixa de ter validade no fim do período ou assim que o propósito tenha alcançado.
Você pode revogar a procuração em qualquer cartório, independente de onde realizou a primeira. Mas, existem custos para que o novo cartório informe o anterior sobre o cancelamento dos poderes. Para isso, você precisa apresentar CPF e RG originais, uma cópia da procuração e informar que deseja cancelar a mesma.
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