Se você estiver disposto a trabalhar pouco e receber pouco, o Mini Job é para você. Mas, quais são as regras para esse formato de emprego, qual a jornada de trabalho e o salário máximo? É sobre isso que vamos falar e tirar as suas dúvidas nesse artigo.
O que é um Mini Job?
Basicamente, Mini Job é um trabalho de meio-período, que pode ser em um comércio ou em uma propriedade privada, prestando serviços para uma família ou edifício, por exemplo. Porém, a grande diferença dele para outros tipos de serviço é que ou o salário não pode ultrapassar €520 por mês, ou o tempo de serviço não pode ultrapassar 03 meses. No entanto, é uma modalidade legal de trabalho e é bem comum na Alemanha. Aliás, o Mini Job foi criado com o objetivo de incentivar pequenas empresas e lojas a contratarem colaboradores de forma mais ágil, sem tanta burocracia. Além disso, essa facilidade torna o processo mais dinâmico e flexível, permitindo que o funcionário tenha outro emprego por tempo integral, por exemplo. Quer saber mais sobre o Mini Job?
O que você precisa saber sobre o Mini Job na Alemanha
Tipos de mini-job na Alemanha
Existem dois tipos de Mini Job e cada um deles tem suas próprias regras, de acordo com o setor em que estão categorizados: setor comercial ou ambiente privado. Além disso, existem as vagas oferecidas com baixo salário e as vagas por tempo limitado.
- Mini Job com baixa remuneração
O salário não pode passar do valor pré-estabelecido de €520 por mês, sob nenhuma hipótese. Porém, o tempo de contrato é irrelevante e pode ser um trabalho regular e contínuo, desde que não ultrapasse 48 horas por semana. Pois, o salário mínimo também se aplica ao Mini Job e a hora custa €12,82. Assim, se passar do tempo, o salário ultrapassa o teto.
- Mini Job por tempo limitado
Nesse caso, a contratação tem um prazo determinado para ser encerrada. Ou seja, o colaborador não pode passar de três meses na empresa, ou 70 dias úteis, dentro de um ano. No entanto, o valor do salário não importa.
Vantagens e desvantagens do Mini Job
- Isenção de pagamento de seguro
Para as companhias, contratar alguém como Mini Job, quer dizer que ela não precisa arcar com os altos custos do vínculo empregatício. Por exemplo, se o salário fosse de €460, a empresa deveria pagar mais de €800 por aquele funcionário, além do salário. Ou seja, com um salário mais alto, ela teria de pagar pelo seguro social do trabalhador. Enquanto que, com um salário menor, o colaborador paga por ele e recebe os €520. De fato, isso permite que pequenas empresas contratem funcionários e ainda consigam crescer.
- É possível conciliar com outro emprego
Logicamente, quem tem um Mini Job na Alemanha deve querer outro emprego que pague mais. Por isso, é bom saber que você pode ter outra fonte de renda. Aliás, um trabalho por tempo integral vai pagar pelo seguro social que o Mini Job não paga e você ainda vai ter o salário de €520! Mas, tem um detalhe. Caso você goste da liberdade e flexibilidade de horários dos Mini Job e decida ter mais de um, saiba que, nesse caso, você passa a ter deveres fiscais e vai precisar pagar alguns impostos. Então, faça a contas e pesquise bem antes de decidir.
- É mais fácil contratar, por outro lado…
Anteriormente, vimos sobre a ideia de tornar mais fácil para os pequenos negócios contratarem colaboradores. Por outro lado, isso quer dizer que também é mais fácil mandar embora seus funcionários, caso os negócios não estejam indo bem. Afinal, nem sempre é fácil manter um estabelecimento sazonal, por exemplo. Sendo assim, a flexibilidade do Mini Job dá essa liberdade para o empregador. Porém, é interessante que a empresa só pode contratar, no máximo, dois funcionários como Mini Job no inverno e dispensá-los mais tarde, com aviso prévio de um mês.
Sobre o Seguro Saúde
Se você estiver interessado em conseguir um Mini Job na Alemanha, lembre-se de conferir tudo o que está envolvido. Afinal, como dissemos, ele dá certas vantagens para o empregador, o que não costuma ser muito bom para que é contratado. De fato, um dos detalhes dobre ele é que a empresa não precisa pagar pelo Seguro de Saúde Público da Alemanha. Aliás, ele funciona super bem e é bom que você esteja em dia com as contribuições. Por isso, pesquise bastante antes de aceitar um trabalho desse estilo.
Amparo ao Mini Job
Apesar das aparentes desvantagens com relação ao seguro social e ao plano de saúde, os trabalhadores por meio período ainda podem contar com certos direitos de empregados por tempo integral, tais como “auxílio-doença” e seguro em caso de acidente de trabalho.
Além disso, é permitido que o próprio empregado faça a contribuição para o fundo de pensão, o que lhe dá os benefícios do seguro previdenciário da Alemanha.Adicionalmente, o empregador também deve registrar os colaboradores por meio período. Aliás, tudo pode ser feito online e garante segurança para ambos os lados: empregadores e empregados. No entanto, existem diferentes taxas a serem pagas por uma empresa ou contratante privado, como no caso de uma família que contrata um ajudante por meio período.
Mini Job em casa de família
Para uma família que decide contratar um Mini Job existe a vantagem de pagar apenas pequenas taxas e manter um colaborador para as atividades diárias de acordo com as leis. Essas atividades podem incluir: cozinhar, cuidar de Pets, cuidar de crianças ou idosos, limpar a casa ou fazer compras.
Central de Atendimento para empregadores e candidatos a um Mini Job na Alemanha
Existe um portal para informações úteis obre mini-jobs. De fato, ele detalha todos os processos de contratação, direitos e deveres de ambas as partes e todos os requisitos fiscais a serem cumpridos. Aliás, é nesse mesmo portal onde os empregadores devem fazer os devidos registros dos contratados e pagar as taxas exigidas para o tipo de vaga que foi oferecida. Afinal, existem diferentes prazos de vencimento, níveis de taxas e notificações, que dependem da categoria do Mini Job, comercial ou privado. Assim, é importante destacar que em caso de desrespeito às normas estabelecidas para registro de Mini Job o empregador pode receber multas pesadas pela ilegalidade.
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