Entender as classes de Imposto de Renda na Alemanha, ou Lohnsteuerklasse, pode parecer um pouco complicado. De fato, é diferente do sistema adotado pelo Brasil, mas funciona bem. Agora você vai entender como acontece a divisão entre as classes e como saber a qual das classes você pertence. Inicialmente, quem recebe até €9.168/ano em 2021 está isento de impostos. Acima disso, você entra em alguma das seis categorias sobre as quais já vamos falar. Assim, as deduções podem variar entre 15% e 45% do salário.
É interessante notar que duas pessoas com funções exatamente iguais dentro de uma empresa e salários também iguais, podem acabar em classes diferentes e pagando valores diferentes também. No fim das contas, fatores como ser solteiro ou casado e ter ou não filhos são fatores determinantes para que seja definida a sua classe. Adicionalmente, esse sistema de classes para o Imposto de Renda na Alemanha determina não só a dedução do Imposto de Renda, mas também da taxa de solidariedade e do Imposto para a Igreja, caso você se declare membro de alguma instituição religiosa ao se registrar.
Entendendo o Sistema Tributário na Alemanha
No Brasil dependendo da renda anual do trabalhador há isenção do imposto de renda. No entanto, caso o salário seja mais alto, há uma retenção do imposto. No ano seguinte o trabalhador realiza a declaração a receber parte do dinheiro de volta. Na Alemanha, é diferente. Assim, na folha de pagamento, o cidadão, residente ou trabalhador no país já se depara com o pagamento de impostos, que podem variar entre os 15% e 45% do salário, como comentamos anteriormente.
Para quem a declaração é obrigatória?
Na verdade, como os impostos são descontados na folha de pagamento, qualquer trabalhador contratado está isento da Declaração do Imposto de Renda na Alemanha, Einkommensteuererklärung. No entanto, é bem comum encontrar pessoas que ainda assim entregam a declaração na esperança de ter alguma restituição a receber do governo.
Com exceção dos trabalhadores contratados, é obrigatório entregar a declaração nas seguintes situações:
- Caso você seja profissional autônomo na Alemanha;
- Se você quiser solicitar possíveis restituições;
- Se você tem alguma fonte de renda fora do país (aposentadoria, aluguel de imóveis etc.);
- Se você tem mais de uma fonte de renda;
- Caso você tenha se divorciado e você ou seu ex-cônjuge se casaram no mesmo ano;
- Se você recebe algum tipo de benefício do governo alemão, como Dinheiro da criança, auxílio-doença, auxílio-maternidade ou seguro-desemprego;
- Caso você receba uma carta das autoridades solicitando que envie a sua declaração.
Estrangeiros pagam Imposto de Renda na Alemanha?
Estrangeiros precisam pagar o Imposto de Renda, mas existe uma pequena diferença, baseada na situação dele no país. Sendo assim, caso você seja residente na Alemanha você deve pagar os impostos sobre qualquer ganho proveniente de qualquer parte do mundo. Por exemplo, se você recebe algum valor no Brasil de um imóvel alugado, precisa declarar. Por outro lado, se você ainda não tem o visto de residência na Alemanha, o imposto só é calculado sobre o que você recebe dentro do país.
Divisão de classes do Imposto de Renda na Alemanha
Geralmente, assim que você se registra como estrangeiro e fornece todos os seus dados e os dados de seu cônjuge, caso seja casado, o sistema já te inclui em uma das 06 classes do imposto. Por isso, ser casado ou solteiro já faz grande diferença na sua classificação e consequentemente com quanto você vai contribuir. Veja a seguir a divisão:
Classe 01 – Pessoas solteiras, viúvas, divorciadas ou que não moram com o cônjuge (Por exemplo, se você está na Alemanha e seu cônjuge está em outro país)
Classe 02 – Pais solteiros
Classe 03 – Casados que têm renda superior à do cônjuge na classe 05
Classe 04 – Casados que recebem o mesmo valor
Classe 05 – Casados que possuem renda inferior à do cônjuge na classe 03
Classe 06 – Pessoas que possuem mais de uma fonte de renda.
Uma observação importante: alguns estrangeiros relataram que foram automaticamente posicionados na classe 04 ao se registrarem. No entanto, a realidade é que um dos cônjuges possui renda superior ao outro.
Sendo assim, o valor pago por um dos dois deveria ser menor, já que o correto seria estarem nas classes 03 e 05, respectivamente. Por isso, fique atento a esse detalhe ao se registrar, já que a economia com os impostos pode ultrapassar a casa dos €1.000/ano.
Como são calculados os impostos na Alemanha
Na Alemanha, o imposto é progressivo. Ou seja, a porcentagem começa em cerca de 15% e vai aumentando de acordo com a renda, podendo alcançar o teto de 45%. Para o ano de 2021, a porcentagem ficou assim estabelecida:
- Salário de até €9.744/ano – está isento de pagar o imposto
- De €9.745 até €57.918/ano – varia entre 15 e 42%
- De €57.919 até €274.612 – paga 42%
- Acima de €274.613 – paga 45% em impostos.
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda na Alemanha
Na verdade, o prazo para declarar o imposto é bem tranquilo. Assim, você pode enviar sua declaração do ano fiscal anterior até dia 31 de julho do ano corrente. Porém se sua declaração é feita por um profissional, ela pode ser entregue até dia 31 de dezembro. Em seguida, o governo tem de 02 a 06 meses para responder se você tem direito a alguma restituição, que será depositada em conta, ou se é preciso pagar algum valor. Nesse caso, você terá um prazo de 04 semanas para quitar sua dívida.
Concluindo, você pôde perceber que o sistema tributário da Alemanha é bem diferente do sistema no Brasil. Por isso, é importante estar bem-informado para estar em dias com seus direitos e deveres como estrangeiro no país. Além disso, entender a diferença entre as classes do Imposto de Renda na Alemanha te ajuda a economizar, caso seja casado e os seus ganhos sejam diferentes do seu cônjuge.
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