Conseguir o documento de residência permanente na Alemanha pode te dar muitas vantagens. Logo, é algo almejado por quem já mora e trabalha no país por um tempo e gostaria de ampliar seus direitos.
De fato, essa permissão abre a possibilidade de viver sem restrições na Alemanha. Sendo assim, vamos falar um pouco sobre quais são os requisitos a serem preenchidos por quem deseja conseguir a residência permanente na Alemanha, de acordo com situações específicas.
Diferentes condições para candidatos
Normalmente, o tempo de espera pela resposta à solicitação pode ser de 21 a 33 meses. Mas, já adiantamos que esse tempo pode variar de acordo com a documentação apresentada e também de acordo com o seu visto inicial. Por exemplo, caso você tenha o Blue Card, o processo pode ser acelerado.
Na verdade, essa agilização do processo também é estendida a quem cursou uma universidade ou terminou a formação profissional na Alemanha, a trabalhadores autônomos ou a profissionais altamente qualificados.
Residência permanente para profissionais qualificados
Nesse caso, pode ser que você ainda não possua o Blue Card, mas se encaixa na categoria de “profissional qualificado”. Para isso, é necessário:
- Ter completado a formação profissional
- Comprovar treinamento acadêmico completo
- Ser um pesquisador internacional
Mas, para ser considerado um profissional qualificado na Alemanha, existem alguns requisitos a serem preenchidos. Por exemplo, você deve ter seu visto de residência temporária por no mínimo 04 anos. Essa permissão tem de estar de acordo com o Ato de Residência da Alemanha, Parte 04, seções 18a, 18b ou 18b, todas referentes à qualificação profissional. Em seguida, você deve comprovar que é capaz de arcar com os custos de vida sem depender de ajuda do governo. Paralelamente, nos 04 anos de residência no país, você deve ter contribuído com o fundo de pensão alemão.
Além disso, é preciso que você já seja contratado para exercer uma função que esteja de acordo com suas qualificações. Para isso, é necessário que seu conhecimento do idioma alemão esteja no nível B1, pelo menos. Somado a isso, você deve ter um bom resultado no teste sobre cultura, sistema legal e cotidiano na Alemanha, exigido na conclusão do Integrationskurs. Sendo assim, se você cumpre todos os requisitos e tem espaço suficiente para você e sua família, poderá se dirigir a um Departamento de Estrangeiros (Ausländerbehörde) mais próximo e se candidatar para receber a residência permanente.
Residência permanente para quem possui Blue Card
Se você já conseguiu seu Blue Card e tem livre acesso aos países da União Europeia, você só precisa preencher alguns requisitos para solicitar a residência permanente. São eles:
- Ter um domínio básico do idioma alemão (nível A1). Porém, se você tiver um bom conhecimento do alemão e puder comprovar proficiência no idioma, alcançando o nível B1, o tempo de espera para conseguir sua residência permanente cai para 21 meses.
- Apresentar comprovante de residência fixa.
- Demonstrar conhecimento básico do sistema legal e social alemão. De fato, isso pode ser comprovado através da prova de conclusão do curso de integração.
- Deve estar empregado em uma posição que exija qualificação por pelo menos 33 meses, durante os quais deve ter contribuído com os recolhimentos para o seguro social da Alemanha.
Residência permanente para quem cursou a universidade ou treinamento profissional na Alemanha
Se você terminou a universidade ou algum treinamento profissional em uma instituição alemã, saiba que as condições facilitadas também se aplicam no seu caso. Para isso, veja alguns requisitos que devem ser preenchidos ao tentar obter a residência permanente na Alemanha.
- Caso tenha pelo menos 02 de residência temporária para trabalhar na Alemanha como profissional qualificado. Novamente, essa permissão deve estar de acordo com a Parte 04, seções 18a, 18b ou 18d do Ato de Residência da Alemanha.
- Estar empregado exercendo função que exija qualificação profissional ou de acordo com suas qualificações.
- Ter contribuído com o fundo de pensão por pelo menos 24 meses.
- Ter resultado satisfatório no teste final do Integrationskurs, comprovando assim tanto conhecimento avançado do idioma alemão (nível B1) quanto bom conhecimento sobre a cultura, as leis e o cotidiano alemão.
- Comprovar que é capaz de arcar com o custo de vida.
Residência permanente para profissionais altamente qualificados
Como bem sabemos, a Alemanha carece de profissionais altamente qualificados em alguns setores. Por isso, o governo facilita a entrada e permanência desses profissionais para que possam suprir a necessidade do mercado de trabalho.
Por exemplo, professores de alto nível ou pesquisadores e cientistas que possuem conhecimentos técnicos especiais podem receber a permissão assim que chegam ao país.
Nesse caso, é possível conseguir sua residência permanente na Alemanha mesmo que não tenha um período de estadia anterior, como exigido nas condições anteriores. Especificamente, para essa situação aplica-se a seção 18c do Ato de Residência na Alemanha.
No entanto, também existem certos critérios a serem observados, como por exemplo:
- Comprovar formação acadêmica
- Ser capaz de manter sua estadia no país sem recorrer à ajuda do governo
- Apresentar toda documentação necessária para esses fins antes de entrar na Alemanha e dar entrada no pedido assim que chegar.
Residência permanente para profissionais autônomos
Inicialmente, o governo alemão permite que profissionais autônomos se estabeleçam no país quando sua profissão pode ter um impacto positivo na economia ou comércio locais. Entretanto, se é o seu caso, você deve ter o capital suficiente para colocar seu negócio em atividade.
Dessa forma, você pode ter uma licença de residência temporária por 03 anos. Após esse período, poderá dar entrada no pedido de residência permanente. Para isso, quando for requerer o documento, sua autorização para exercer atividade comercial como autônomo deve ser válida e seu negócio precisa estar em dia, sendo capaz de se manter financeiramente.
Quanto custa solicitar a residência permanente na Alemanha
O valor das taxas varia entre 113€ para profissionais em geral, 124€ para profissionais autônomos e 147€ para profissionais altamente qualificados.
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