Anmeldung é um dos passos importantes para quem quer morar na Alemanha. É verdade que para entrar na Alemanha, cidadãos brasileiros não precisam de visto. No entanto, se você for passar mais de 90 dias no país, precisa fazer o registro de seu endereço no Escritório de Estrangeiros (Bürgeramt) da sua cidade. Esse é o Anmeldung.
A ideia é que todos os moradores possam ter acesso aos serviços oferecidos pelo governo. Para isso, as autoridades precisam saber os dados de cada um deles. Por esse motivo, é obrigatório fazer o registro assim que você se estabelecer em alguma cidade alemã.
Como fazer o Anmeldung
Pela lei, após qualquer mudança de endereço, você tem o limite de 14 dias para registrar seu novo endereço no Escritório de Estrangeiros. No entanto, se você ainda tem um endereço permanente, isso pode ser um problema. Afinal, como vimos, o Certificado de Registro é fundamental para todas as atividades importantes no cotidiano. Além disso, um dos documentos exigidos para fazer o seu Anmeldung é uma confirmação de residência assinada pelo seu locador.
Em alguns casos, dependendo da cidade onde você mora, as autoridades aceitam, em caráter temporário, essa confirmação vinda da parte do proprietário de sua residência provisória. Ainda assim, provavelmente, seu registro não será finalizado até que tenha um endereço fixo. Mas, de toda forma, o ideal é que você confirme as condições no Escritório de Estrangeiros da sua cidade para não ter problemas mais tarde.
O procedimento dura cerca de 15 minutos, tempo que o oficial leva para conferir a sua documentação, preencher todos os formulários e carimbar o seu Certificado de Registro. No entanto, não é comum que os funcionários falem inglês, o atendimento costuma ser em alemão. Por isso, é bom estar preparado ou ter a companhia de alguém que domina o idioma. Se preferir, você pode se preparar preenchendo o formulário de registro (Anmeldeformular) antecipadamente. Nesse caso, você pode procurar pelo documento no site do Escritório de Estrangeiros da sua cidade.
Por outro lado, você também pode enviar um representante, desde que ele tenha em mãos uma autorização assinada por você, dando a ele poder de agir em seu lugar. Além disso, ele precisa apresentar toda a documentação exigida, incluindo o próprio passaporte ou documento de identidade.
Em algumas cidades, o Escritório de Estrangeiros oferece a possibilidade marcar um horário para registro online. Então, procure por “Meldeangelegenheiten”. Se preferir telefonar, solicite por um horário para registro de endereço ou “Anmeldung einer Wohnung”.
Importância do Comprovante de Registro na Alemanha
Ao fazer o registro no Escritório de Estrangeiros da sua cidade, você receberá o Certificado de Registro ou Anmeldebescheinigung. Vale lembrar que esse comprovante de registro é indispensável para qualquer pessoa que reside em território alemão, seja nativo ou estrangeiro. De fato, ele é solicitado em todo tipo de processo no país que envolva algum contrato. Por exemplo:
- solicitar a residência permanente na Alemanha;
- se matricular em uma universidade;
- abrir uma conta bancária;
- contratar e utilizar o seguro-saúde;
- utilizar serviços de telefonia móvel no país;
- encontrar um trabalho registrado.
Como vimos, sem registro, você fica de pés e mãos amarrados. Então, para estar em dia com as leis locais e evitar problemas no país, faça o seu Anmeldung o quanto antes.
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